sexta-feira, 11 de março de 2011

Decisão Europeia sobre o crucifixo

Está programada para 18 de março a decisão final sobre o chamado “caso Lautsi” contra a presença de crucifixos nas salas de aula italianas. A questão – refere a agência Sir - foi levantada pela Sra. Lautsi, uma cidadã italiana de origem finlandesa, que em 2006 apresentou uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo.

Na primeira sentença, emitida em 3 de novembro de 2009, a presença do crucifixo foi considerada prejudicial à liberdade de educação e de religião. O processo foi então devolvido no último dia 28 de janeiro de 2010 ao Supremo Tribunal para um novo exame, a pedido do Governo italiano.

Em 30 de junho do ano passado os juízes do Supremo Tribunal ouviram as partes interessadas e receberam os depoimentos apresentados por “partes terceiras” (cerca de dez governos nacionais, um grupo de euro-deputados, algumas associações e ONG). A decisão de 18 de março, será definitiva e irrecorrível. Sobre a sua implementação será responsável o Comitê de Ministros, máximo órgão do Conselho da Europa.

FONTE: Rádio Vaticano

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