"O Brasil vem avançado em propostas de qualificação profissional para jovens, mas ainda tem um longo caminho a percorrer na discussão sobre o emprego oferecido para juventude. O debate sobre trabalho decente ainda é muito incipiente", comenta a socióloga e assessora da Ação Educativa, Maria Carla Corrochano. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicados no livro Juventude e Políticas Sociais no Brasil, lançado na última semana, havia 4,8 milhões de jovens - entre 15 e 29 anos - desempregados em 2007, representando 60,74% do total de desempregados no país - taxa três vezes maior que a dos adultos. O índice de jovens que não trabalhavam, nem estudavam também ficou elevado, em 19,8%.
Comparado com a década passada, a taxa de desemprego juvenil mais que dobrou. Em 1987, para faixa etária de
Para reverter esse quadro, o país vem investindo em programas com foco na preparação profissional do jovem. "Entretanto, no que se refere a uma redução significativa do desemprego juvenil, é questionável a eficácia das políticas de formação profissional", escreve o técnico do Ipea, Roberto Gonzalez, no capítulo referente à política de emprego.
Na avaliação do pesquisador do Ipea, o resultado positivo não depende apenas das oportunidades de formação, mas também de que forma as empresas absorverão os novos trabalhadores, se haverá garantia de maior estabilidade e de maiores salários.
Maria Carla Corrochano concorda que é necessário pensar nas condições dos empregos oferecidos à juventude. "Como é o posto a ser ocupado pelo jovem? Se ele entra em um posto precário, é mais difícil depois alcançar um posto melhor. Não deveríamos também pensar em uma jornada menor, uma vez ele que precisa conciliar estudo e trabalho".
30% dos jovens economicamente ativos no Brasil trabalham mais de 20 horas semanais, o que, muitas vezes, prejudica o desempenho escolar. Foi a constatação do estudo "Trabalho Decente e Juventude", lançado em julho de 2009 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisou a situação dos brasileiros no período de
Segundo a socióloga, a discussão sobre um trabalho decente passa pelos temas da regulamentação da participação do trabalho juvenil, do monitoramento do tipo de posto a ser ocupado pelo jovem e também por repensar a própria escola. "Há muitos cursos profissionalizantes que não dialogam com o universo escolar", afirma Maria Carla.
Lei de Aprendizagem
"Muitas empresas não conhecem o programa de aprendizagem. Não abrem suas portas para esse tipo de contratação. Ou quando abrem não sabem o que deve fazer com o aprendiz", comenta o coordenador do Aprendiz Paulista pelo Centro Paula Souza, Celso Gaiote. O projeto do estado de São Paulo busca ampliar a contratação de aprendizes matriculados nos cursos técnicos da instituição que administra as Etecs e Fatecs.
Pela Lei de Aprendizagem (10.097/2000), empresas de médio e grande porte devem ter entre 5% a 15% do seu quadro de funcionários formado por aprendizes. Para ser contratado como aprendiz é preciso ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado na escola ou já ter concluído o Ensino Médio. Também é necessário cursar um programa de educação profissional oferecido pelo Sistema S, por escolas técnicas ou entidades sem fins lucrativos.
"As empresas são responsáveis por dar continuidade ao processo de formação desses jovens. Devem estar atentas ao plano da escola e propor trabalhos condizentes", explica Gaiote. Para que não haja deslocamento entre trabalho e formação, o coordenador acredita ser fundamental a figura de um orientador de aprendizagem, responsável pela ponte escola-empresa e pelo acompanhamento do percurso formativo do aprendiz.
Até junho de 2009, havia 151.604 aprendizes contratados em todo país, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A meta do governo é alcançar 800 mil contratos de aprendizagem até 2010. Na publicação, o Ipea ressalta a necessidade de um forte pacto entre empresas, sindicatos e fiscalização do trabalho para alcançar esse objetivo, assegurando qualidade da formação oferecida e a adequação das condições de trabalho.
O Ipea também destaca no livro que a ampliação da faixa etária de 17 para 24 anos não deslocou o público beneficiado pela lei. Mais de 70% dos aprendizes no Brasil tem até 17 anos. "Aparentemente, não cobriu a faixa etária dos 17 aos 24 anos. Essa mudança entrou em vigor em 2006, ainda é muito recente. A resposta não é rápida, mas acho que 30% já é um percentual considerável", ponderou Gaiote.
Para Maria Carla, vale discutir se a aprendizagem é a melhor alternativa de inclusão de jovem entre 18 e 24 anos no mercado de trabalho, uma vez que muitos já tiveram a oportunidade do primeiro emprego e buscam, agora, uma remuneração maior. Já Gaiote acredita que a aprendizagem é a possibilidade de uma segunda chance para o jovem voltar ao mercado e elevar sua qualificação profissional.
Fonte: Aprendiz - 27/01/2010
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